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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:59
Embargos de declaração. Consumidor.
Conta na página de internet conhecida como orkut. Perfil idêntico contendo fotografia da parte embargada que foi criado por pessoa não identificada. Mensagem desabonadora. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:59
Direito do consumidor. Ação de indenização.
Fatura não enviada. Várias tentativas de pagamento. Teoria do risco do negócio ou da atividade. Falha na prestação do serviço. Inscrição indevida nos cadastros de consumo. Violação dos direitos da personalidade. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:32
Falso testemunho qualificado.
Absolvição. Potencialidade lesiva. Correta condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:31
Civil e processual civil. Ação de indenização. Dano moral configurado.
Contrato de prestação de serviços. Dedetização e desratização. Aplicação de pesticidas. Contaminação de água localizada em cisterna que abastece a residência do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:53
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Penhora de ativos financeiros dos co-devedores. Ato de ofício. Apontada nulidade da decisão. Necessidade de requerimento do credorção com rito próprio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:03
Reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva.
Clínica estética dermatológica. Procedimento de ?peeling médio?. Obrigação de resultado. Responsabilidade subjetiva. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:37
Consumidor. Preliminares de ilegitimidade passiva das recorrentes, rejeitadas.
Negativa da liberação de crédito à deficiente visual com exigências descabidas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:34
Juizados especiais. Consumidor. Vício do produto.
Indenização razoável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:35
Penal. Processual penal. Circo.
Casa de espetaculos particulares; acomodações; maus tratos de animais; absolvição por insuficiência de provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:51
Consumidor. Responsabilidade Civil. Queda de consumidor em supermercado.
Piso molhado. Falta de placas de advertência. Danos morais caracterizados. Valor da indenização que atende aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Ação anulatória. Empresário individual. Capacidade de ser parte. Legitimidade. Coisa julgada. Negócio jurídico.
Simulação. Validade. Código civil 1916. Anulabilidade. Art. 2,035 do CC/2002. Litigância de má fé.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Furto de dois kits de higiene corporal do bebê.
Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Ação penal pública incondicionada.
Contravenção de perturbação da tranquilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Crime de ameaça. Violência doméstica.
Fato ocorrido na vigência da lei maria da penha. Incompetência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06).
Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário.
Imposto predial e territorial urbano. Taxa de limpeza pública.